Processo 154610/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 18:18
Autuado em 02/04/2012 18:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 854/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão   854/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
11/04/2013 Acórdão   854/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
04/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
28/03/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/03/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/03/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/03/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Gestor atual FAISAL SALEH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/08/2014 09:57 284100/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
14/11/2012 16:00 do Protocolo 773603/12
24/07/2012 14:24 do Protocolo 494194/12
19/07/2012 15:50 do Protocolo 487074/12
10/07/2012 13:36 Juntada de AR oficio 95/12-OCN-DCE
28/06/2012 14:41 do Protocolo 428795/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  22/06/2012 Ofício de Contraditório   95/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3588/2014
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 759/2013
19/04/2013 623 Acórdão nº 854/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
03/12/2012 539 Despacho Processual Diverso nº 2904/2012
26/11/2012 534 Despacho Processual Diverso nº 2869/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1107/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5960/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2014 17:16 DP  
04/09/2014 17:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 1080/2014 -
18/08/2014 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3588/2014 -
18/08/2014 09:53 DP Informação nº 14393/2014 -
09/05/2013 11:28 DP  
07/05/2013 09:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 748/2013 -
07/05/2013 09:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 759/2013 -
11/04/2013 16:47 STP Acórdão nº 854/2013 -
11/04/2013 16:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 241/2013 -
05/04/2013 14:46 GCNB  
04/04/2013 18:12 STP Certidão de Sessão nº 225/2013 -
08/03/2013 13:12 GCILB  
07/03/2013 16:37 STP Certidão de Sessão nº 129/2013 -
18/02/2013 11:39 GCNB  
08/02/2013 11:05 SMPjTC Parecer nº 1585/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Estadual. Retorno. Análise de Contraditório. Pela regularidade com ressalvas.
08/01/2013 11:17 DCE Instrução nº 16/2013 -
29/11/2012 10:50 2ICE Informação nº 1/2013 -
28/11/2012 09:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2869/2012 -
28/11/2012 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2904/2012 -
28/11/2012 09:49 DCE  
28/11/2012 07:38 GP  
22/11/2012 16:33 DCE Despacho Processual Diverso nº 370/2012 -
29/10/2012 15:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2834/2012 -
29/10/2012 15:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2869/2012 -
26/10/2012 10:02 SMPjTC Parecer nº 16945/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Estadual. Administração Direta. Exercício de 2011. Contraditório exercitado. Relatórios da 2ª ICE e Instrução do órgão técnico pela regularidade das contas com ressalva. Pela aprovação com ressalva.
10/10/2012 10:44 DCE Instrução nº 304/2012 -
30/08/2012 08:59 2ICE Informação nº 44/2012 -
16/07/2012 16:58 DCE Despacho Processual Diverso nº 202/2012 -
22/06/2012 10:06 DP  
18/06/2012 16:31 DCE Ofício de Contraditório nº 95/2012 -
11/06/2012 10:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1194/2012 -
11/06/2012 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1107/2012 -
04/04/2012 09:55 DCE Instrução nº 89/2012 -
03/04/2012 11:32 DCM  
02/04/2012 20:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5960/2012 -

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